GREVE GERAL: Sem reajuste à vista em 2024, servidores do Executivo ameaçam parar

Última paralisação geral ocorreu em 2012 no governo Dilma (PT). Universidades Federais também ameaçam paralisação.

GREVE GERAL: Sem reajuste à vista em 2024, servidores do Executivo ameaçam parar
© Antônio Cruz / Agência Brasil
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Várias categorias de servidores federais estão adotando medidas de protesto em resposta à resistência do governo federal em conceder reajuste salarial para o ano de 2024. Dentre as categorias em movimento, agentes de órgãos ambientais, funcionários do Banco Central (BC), auditores-fiscais da Receita Federal e agentes da fiscalização sanitária já deram início a paralisações, mesmo que de forma pontual. Há também a possibilidade de greve nas universidades no primeiro semestre letivo de 2024.

No último dia 10, as entidades representativas enviaram um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), propondo a recomposição salarial em três parcelas: 9% em maio de 2024, 7,5% em 2025 e mais 7,5% em 2026. Até o momento, não houve resposta do governo à contraproposta, e as reivindicações dos servidores estão sendo discutidas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, cuja primeira reunião deste ano ainda não foi marcada, mas a expectativa é que ocorra após o Carnaval.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, destacou que, diante da ausência de uma resposta efetiva do governo, a insatisfação pode aumentar, podendo resultar em uma greve geral.

A última greve geral no serviço público foi registrada em 2012, com quase 360 mil servidores paralisados. Na ocasião, a insatisfação dos servidores estava relacionada ao ajuste fiscal e à postura adotada pela então presidente Dilma Rousseff. O atual cenário também presenciou uma paralisação de 24 horas pelos servidores do Banco Central no dia 10 de janeiro, impactando os serviços da autoridade monetária.

A proposta oficial do governo, apresentada no final do ano passado, congela os salários dos servidores federais em 2024, alegando restrição orçamentária. O governo propõe alterações apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas nos auxílios para o corrente ano. O aumento nos auxílios, como alimentação, saúde e creche, está previsto para entrar em vigor a partir de 1º de maio de 2024.

O governo Lula argumenta que não há espaço orçamentário para conceder reajuste salarial em 2024 e destaca que já atendeu os servidores do Executivo federal ao conceder, em 2023, um aumento salarial linear de 9%, com aprovação do Congresso. A equipe econômica enfrenta desafios para atingir a meta fiscal zero, conforme estipulado pelo ministro Fernando Haddad.