INSS: aposentados que ganham acima de um salário mínimo não terão aumento real
Reajuste com os benefícios previdenciários do INSS deve ser publicado após a divulgação do INPC 2023, com previsão para esta semana.

O governo federal está na expectativa da divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, prevista para quinta-feira (11/1), visando a definição do reajuste dos benefícios do INSS para aqueles que recebem acima de um salário mínimo.
Diferentemente dos beneficiários que recebem até um salário mínimo, aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo não terão aumento real; o reajuste esperado corresponde apenas à reposição da inflação.
Até novembro do ano passado, o índice acumulado estava em 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses registrava 3,85%. Especialistas projetam que o INPC de 2023 deva fechar em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro.
Os beneficiários da Previdência Social, incluindo aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e têm renda até um salário mínimo, experimentarão um ganho real acima da inflação. O valor desses benefícios segue o piso nacional, que teve um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior.
Para 2024, o novo salário mínimo foi estipulado em R$ 1.412, considerando a inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, além de um ganho real de três pontos percentuais relacionados à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Atualmente, aproximadamente 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o BPC, sendo que 67% delas recebem até um salário mínimo.
Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitirão uma portaria conjunta com os índices de reajuste para os benefícios previdenciários. Esse percentual também incidirá sobre as faixas de contribuição e o teto do INSS, estabelecido em R$ 7.507,49.
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