MEC suspende autorização para novos cursos EAD em 17 áreas; confira a lista

A medida busca regulamentar a oferta na graduação e não afeta os cursos em andamento.

MEC suspende autorização para novos cursos EAD em 17 áreas; confira a lista
© Marcos Oliveira/Agência Senado
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Nesta quinta-feira, 30, o Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria que impactará significativamente a oferta de cursos a distância no país. A medida visa suspender a autorização de abertura de novos cursos em 17 áreas específicas, abrangendo disciplinas como direito, medicina e todas as licenciaturas.

A portaria estabelece que as instituições de ensino com nota inferior a 4 no Conceito Institucional não poderão prosseguir com seus pedidos de abertura de cursos, independentemente da área de conhecimento. Essa avaliação visa garantir a qualidade educacional e a excelência no ensino oferecido pelas instituições.

De acordo com informações do MEC, está previsto um prazo de 90 dias para a elaboração de uma proposta de regulamentação que abranja a oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD). Durante esse período, os processos de autorização de novos cursos a distância estarão suspensos.

A suspensão de processos de autorização vale para cursos de:

  • biomedicina;
  • ciências da religião; 
  • direito;
  • educação física; 
  • enfermagem;
  • farmácia; 
  • fisioterapia; 
  • fonoaudiologia;
  • geologia/engenharia geológica; 
  • medicina;
  • nutrição;
  • oceanografia; 
  • odontologia;
  • psicologia;
  • saúde coletiva; 
  • terapia ocupacional e;
  • licenciaturas em qualquer área.

A medida adotada pelo MEC busca garantir a qualidade e a adequação dos cursos oferecidos na modalidade EaD, considerando a importância de manter altos padrões educacionais e preservar a integridade acadêmica. A comunidade educacional e as instituições de ensino serão acompanhadas de perto durante esse processo de regulamentação, que visa assegurar o melhor para o futuro da educação superior no país.