MEC suspende autorização para novos cursos EAD em 17 áreas; confira a lista
A medida busca regulamentar a oferta na graduação e não afeta os cursos em andamento.

Nesta quinta-feira, 30, o Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria que impactará significativamente a oferta de cursos a distância no país. A medida visa suspender a autorização de abertura de novos cursos em 17 áreas específicas, abrangendo disciplinas como direito, medicina e todas as licenciaturas.
A portaria estabelece que as instituições de ensino com nota inferior a 4 no Conceito Institucional não poderão prosseguir com seus pedidos de abertura de cursos, independentemente da área de conhecimento. Essa avaliação visa garantir a qualidade educacional e a excelência no ensino oferecido pelas instituições.
De acordo com informações do MEC, está previsto um prazo de 90 dias para a elaboração de uma proposta de regulamentação que abranja a oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD). Durante esse período, os processos de autorização de novos cursos a distância estarão suspensos.
A suspensão de processos de autorização vale para cursos de:
- biomedicina;
- ciências da religião;
- direito;
- educação física;
- enfermagem;
- farmácia;
- fisioterapia;
- fonoaudiologia;
- geologia/engenharia geológica;
- medicina;
- nutrição;
- oceanografia;
- odontologia;
- psicologia;
- saúde coletiva;
- terapia ocupacional e;
- licenciaturas em qualquer área.
A medida adotada pelo MEC busca garantir a qualidade e a adequação dos cursos oferecidos na modalidade EaD, considerando a importância de manter altos padrões educacionais e preservar a integridade acadêmica. A comunidade educacional e as instituições de ensino serão acompanhadas de perto durante esse processo de regulamentação, que visa assegurar o melhor para o futuro da educação superior no país.
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