Pressão popular faz governo revogar fiscalização do Pix sobre movimentações financeiras

O recuo da decisão acontece após repercussão negativa e uma propagação de fake news

Pressão popular faz governo revogar fiscalização do Pix sobre movimentações financeiras
© Reprodução/Shutterstock
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O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que autorizava o monitoramento de movimentações financeiras, com foco nas transações realizadas por meio do Pix.

A decisão foi comunicada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, e surge após uma forte repercussão negativa e o aumento de desinformação sobre o tema.

A medida havia gerado controvérsias, especialmente após o surgimento de fake news que distorceram a real intenção das novas regras. A pressão popular e a inquietação nas redes sociais levaram o governo a recuar, colocando fim a uma das mais comentadas mudanças fiscais da atualidade.

Em meio à crise gerada pela medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciou defendendo a eficácia do sistema e negando que o Pix tivesse sofrido queda no volume de transações após a implementação das novas normas.

Haddad justificou que as flutuações no uso da ferramenta eram um fenômeno sazonal, com menor movimentação em janeiro em comparação com o mês de dezembro.

O ministro também tranquilizou a população ao anunciar que o governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não será objeto de tributação.

"A MP garante a não tributação do Pix", afirmou Haddad, afastando rumores de que o sistema de pagamentos estaria prestes a ser onerado.

O recuo do governo, ainda que resultado da pressão pública, também reflete a necessidade de um diálogo mais transparente e uma comunicação mais clara com a sociedade. A medida revogada havia sido vista como uma tentativa de intensificar o controle sobre transações financeiras no Brasil, mas a interpretação equivocada e as fake news associadas a ela geraram um desgaste considerável na relação entre o governo e a população.

A expectativa agora é que o governo implemente novos mecanismos de controle de movimentações financeiras sem afetar o funcionamento do Pix, que se consolidou como uma ferramenta essencial no cotidiano dos brasileiros.

A medida provisória a ser editada será aguardada com atenção por diversos setores, incluindo especialistas em economia e usuários do sistema.